Reembolsos claros para um serviço digital

Esta política se aplica a pagamentos realizados por assinaturas, planos, bundles ou add-ons digitais da Mezzoforte. A Mezzoforte não vende bens físicos nem produtos que exijam entrega manual. O acesso contratado é habilitado digitalmente dentro da plataforma.

Você pode cancelar sua assinatura quando quiser. O cancelamento evita renovações futuras, mas não remove automaticamente o acesso já pago. Salvo se a lei aplicável ou o processador de pagamento indicar outra coisa, o acesso permanece ativo até o fim do período contratado.

Como regra geral, pagamentos já processados por serviços digitais não são reembolsáveis. Isso inclui períodos de assinatura já iniciados, renovações já cobradas e add-ons digitais ativados corretamente.

A Mezzoforte pode analisar uma solicitação de reembolso quando houver uma cobrança duplicada verificável, uma cobrança incorreta, um erro técnico atribuível à Mezzoforte que tenha impedido o uso substancial do serviço, ou quando corresponder por lei aplicável ou pela política obrigatória do processador de pagamento.

• Cobrança duplicada verificável.
• Erro técnico atribuível à Mezzoforte que tenha impedido usar o serviço de forma substancial.
• Cobrança incorreta verificável.
• Casos exigidos pela lei aplicável ou pela política obrigatória do processador de pagamento.

Não são concedidos reembolsos por falta de uso do serviço, mudança de ideia, esquecimento de cancelar antes de uma renovação, falta de uso de funções disponíveis, erros em arquivos carregados pelo usuário, problemas de conexão, dispositivos, permissões do navegador/app ou configurações externas alheias à Mezzoforte.

• Não uso do serviço.
• Mudança de ideia.
• Esquecimento de cancelar antes da renovação.
• Falta de uso de funções disponíveis.
• Problemas causados por arquivos carregados pelo usuário, dispositivos, conexão, permissões do navegador/app ou configurações externas.

Para solicitar a análise de um pagamento, escreva para billing@mezzoforte.app e inclua o email associado à sua conta Mezzoforte, data aproximada do pagamento, processador utilizado se souber, motivo da solicitação e qualquer comprovante útil. Podemos solicitar informações adicionais para verificar o caso.

• Email da conta Mezzoforte.
• Data aproximada do pagamento.
• Processador de pagamento, se souber.
• Motivo da solicitação.
• Comprovante ou captura, se aplicável.

Alguns pagamentos podem ser processados por provedores externos como Paddle, Lemon Squeezy, MercadoPago, Google Play ou outros processadores habilitados. Nesses casos, prazos, métodos de devolução e requisitos também podem depender da política do provedor correspondente.

Nada nesta política limita direitos irrenunciáveis que possam corresponder a você segundo a legislação aplicável. Se uma norma local exigir tratamento diferente, a Mezzoforte avaliará a solicitação conforme essa obrigação.

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no serviço, nos processadores de pagamento ou nos requisitos legais aplicáveis. A versão vigente será a publicada na Mezzoforte com sua data de última atualização visível.